Nesta sexta-feira (13), foram publicados vários decretos que determinaram a demissão de funcionários que ocupavam cargos em comissão, cargos com função gratificada e redução nas gratificações de funcionários.
Ao todo, foram:
- 06 exonerações de profissionais que ocupavam cargos em comissão (pessoas não concursadas);
- 06 cortes de função gratificada (pessoas concursadas que detinham gratificação que foi retirada);
- 10 diminuições no valor de funções gratificadas;
- 31 cortes de gratificações concedidas à Diretores Municipais e equipes pedagógicas das Escolas, Centro de Educação Infantil e Secretaria da Educação;
- Redução de 10% no salário da Prefeita e de seus Secretários, a contar de 01/09/2019;
Os decretos são válidos até 31 de dezembro de 2019, momento em que será reavaliada a necessidade de permanência da medida.
A equipe de assessoria da Prefeita Helena explicou que para efetiva diminuição das gratificações de forma legal, os funcionários precisaram ser exonerados de suas funções e nomeados em outro cargo com respectivo salário menor. No que tange às funções gratificadas que não receberam exoneração, foram pessoas que ocupam funções técnicas imprescindíveis ao andamento da Prefeitura, as quais a dispensa geraria mais ônus do que economia.
Diante das medidas, a equipe do Portal da Cidade Cruzeiro do Oeste procurou a Prefeita Helena Bertoco para esclarecer o porquê de medidas tão extremas serem tomadas.
Em entrevista, ela explicou que a necessidade de baixar o índice de gastos do município era urgente, já que sem tais medidas, não seria possível contratar funcionários essenciais ao andamento das Escolas de Tempo Integral – as quais seriam fechadas sem aumento no número de profissionais – entre outras contratações de serviços.
Afirmou que tudo foi orientado pelo Tribunal de Contas do Paraná que indicou o caminho para que o Município voltasse a receber determinados recursos imprescindíveis para alavancar a condição financeira deficiente em que se encontra.
A Prefeita Helena fez uma declaração que pode ser conferida no vídeo abaixo, mas frisou em sua fala a importância das medidas e que elas não são contra os funcionários, mas a favor do município.
