Nesta quarta-feira (26), por meio da publicação da Portaria do Instituto Água e Terra (IAT) de número 157, ficou proibida a pesca nas diferentes modalidades nos rios de competência do Paraná por tempo indeterminado.
A medida foi tomada por causa da escassez hídrica que ocorre em todo a Região Sul do Brasil e que tem facilitada a pesca furtiva, que por sua vez contribui com a predação e extração de peixes jovens e adultos reprodutores.
Ainda de acordo com a portaria, o restabelecimento das atividades pesqueiras só será possível quando os rios atingirem cota hídrica que permita a dispersão de cardumes e navegabilidade.
A medida que será aplicada e fiscalizada pela Polícia Ambiental, Civil, Militar e pelo IAT abrange prioritariamente os rios Ivaí, Piquiri, Cinzas, Tibari, Pirapó, Laranjinha, São Francisco Falso e Verdadeiro, Jordão e todos os seus afluentes direitos.
Penalidades
Os infratores que desrespeitarem estão sujeitos às penalidades previstas na Lei federal nº 9.605/98 e demais dispositivos que regulam a atividade pesqueira. A multa varia de R$ 700 por pescador e mais R$ 20 por quilo ou unidade de peixe pescado, além do perdimento dos petrechos.
Clique aqui e confira na íntegra a Portaria do Instituto Água e Terra (IAT) de número 157, de 26 de maio de 2020.
