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CIDADE

Vandalismo contra o Patrimônio Público Municipal

A depredação de bancos de praça e postes são ações que geram prejuízos ao Município, e, infelizmente, se tornam cada vez mais comuns

Publicado em 30/11/2018 às 00:21

A Prefeitura Municipal faz um alerta para o grande número de casos de vandalismo contra o patrimônio público municipal. São diversas ocorrências: somente ao longo da Rua Peabiru, mais de 150 flores ornamentais foram arrancadas essa semana. No calçadão do bairro Jardim Cruzeiro, boa parte das flores foram retiradas dos canteiros de vasos; postes danificados e lâmpadas quebradas são comuns em todos os bairros da cidade; no Parque do Lago, todos os postes de jardim, que circundam a pista de caminhada, tiveram suas luzes arrancadas; além da depredação das caixas de tomadas que fornecem energia aos agricultores da Feira do Produtor, e dos banheiros do local; bancos de praça e lixeiras também entram nessa conta.


Reformar bens públicos depredados geram gastos desnecessários ao município e para a própria população, já que é com dinheiro dos impostos que a sociedade paga, que são construídos e adquiridos os bens de uso coletivo.


A Administração Municipal pede que a população auxilie a fiscalização do patrimônio público, ligando para a Ouvidoria, número 156, ou na Delegacia de Polícia, e registre sua denúncia.


Segundo o artigo 163 do Código Penal, destruir, inutilizar ou deteriorar bens ou serviços de uma União, tanto estado quanto município, é considerado crime contra o patrimônio público.


No entanto, não é fácil punir o cidadão que comete tais delitos, pois só poderá ser efetuada sua prisão caso seja pego em flagrante.

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