Curitiba – A Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social anunciou, nesta segunda-feira (20) a construção de 650 moradias para atender famílias acompanhadas pelo Família Paranaense, nos 156 municípios prioritários do programa – aqueles com menores índices de desenvolvimento.
As prefeituras que tiverem interesse devem documentar o pedido, de acordo com as instruções da chamada pública 01/2017, divulgada no Diário Oficial do Estado. Para acessar o edital de basta acessar o link: www.desenvolvimentosocial.pr.gov.br/pfp-moradias.
A secretária estadual da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, explica que ação faz parte do projeto de redução de déficit habitacional, desenvolvido em parceria com a Cohapar, que vai proporcionar moradias mais dignas para famílias em situação de maior grau de vulnerabilidade social, que vivem em áreas de risco.
“O Família Paranaense existe para mudar as condições de vida de famílias sem esperança e perspectivas, e transformá-las em famílias emancipadas e realizadas. E é exatamente isso que estamos fazendo por meio deste projeto: realizando o sonho da casa própria ─ com água, saneamento e infraestrutura adequadas, para 650 famílias de baixa renda”, afirma.
O valor estimado para o projeto é de R$ 30 milhões, recursos oriundos do contrato do Governo do Estado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Prazos
A coordenadora do programa Família Paranaense, Letícia Reis, explica que os municípios interessados podem apresentar de 10 a 50 lotes urbanos para implantação de moradias, dentro do Programa Integrado de Inclusão Social e Requalificação Urbana – Família Paranaense.
“Serão construídas casas de 32 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. Do total de lotes, 5% serão destinados a pessoas com deficiência e 3% para atendimento aos idosos”, diz a coordenadora. “Os terrenos devem ser de propriedade do município, já loteados, e serão avaliados e aprovados pela Cohapar”, esclarece.
Segundo Letícia, os envelopes com a documentação exigida devem ser entregues no dia 25 de abril, às 9 horas, no Palácio das Araucárias, em Curitiba. O endereço é Rua Jacy Loureiro de Campos, s/n, Centro Cívico, Curitiba, Paraná. Os documentos serão avaliados por uma comissão formada por técnicos da Secretaria da Família e da Cohapar.
A seleção das famílias beneficiadas com as novas moradias será estabelecida pela Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, conforme critérios do programa Família Paranaense.
Compromissos
Os municípios aprovados para inclusão no projeto de Redução de Déficit Habitacional também assumirão diversos compromissos ao longo da sua execução. A chamada pública determina que as prefeituras providenciem a rede de distribuição de água, energia elétrica e saneamento, e também os serviços externos de infraestrutura, obras de proteção próximos às casas.
“Além de fazer o acompanhamento familiar dos beneficiados, os municípios serão responsáveis por fazer a mudança das famílias para as novas moradias e promover a demolição das casas antigas, adotando medidas que impeçam a reocupação destas áreas”, relata a coordenadora.
O Governo do Estado será responsável pela execução das obras, não haverá repasse de recursos financeiros diretamente para os municípios.
Aniversário
O Família Paranaense, principal programa do Governo do Paraná para reduzir a pobreza no Estado, completa cinco anos neste mês de março com a marca de 271 mil famílias atendidas. Elas estão em todos os municípios do Estado e, desde 2012, são atendidas com ações como transferência de renda e atendimento em saúde, educação, habitação, assistência social, trabalho e renda. Coordenado pela Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social, o programa reúne ações 19 secretarias e empresas estaduais – além dos municípios. Os investimentos em ações do programa somam R$ 128 milhões, sendo que R$ 105,5 milhões foram transferidos para 253 mil famílias de baixa renda.
