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Paraná abre chamada pública para construção de casas populares

Postado em 21/03/2017 às 10:15

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Curitiba – A Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social anunciou, nesta segunda-feira (20) a construção de 650 moradias para atender famílias acompanhadas pelo Família Paranaense, nos 156 municípios prioritários do programa – aqueles com menores índices de desenvolvimento.

As prefeituras que tiverem interesse devem documentar o pedido, de acordo com as instruções da chamada pública 01/2017, divulgada no Diário Oficial do Estado. Para acessar o edital de basta acessar o link: www.desenvolvimentosocial.pr.gov.br/pfp-moradias.

A secretária estadual da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, explica que ação faz parte do projeto de redução de déficit habitacional, desenvolvido em parceria com a Cohapar, que vai proporcionar moradias mais dignas para famílias em situação de maior grau de vulnerabilidade social, que vivem em áreas de risco.

O Família Paranaense existe para mudar as condições de vida de famílias sem esperança e perspectivas, e transformá-las em famílias emancipadas e realizadas. E é exatamente isso que estamos fazendo por meio deste projeto: realizando o sonho da casa própria ─ com água, saneamento e infraestrutura adequadas, para 650 famílias de baixa renda”, afirma.

O valor estimado para o projeto é de R$ 30 milhões, recursos oriundos do contrato do Governo do Estado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Prazos

A coordenadora do programa Família Paranaense, Letícia Reis, explica que os municípios interessados podem apresentar de 10 a 50 lotes urbanos para implantação de moradias, dentro do Programa Integrado de Inclusão Social e Requalificação Urbana – Família Paranaense.

Serão construídas casas de 32 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. Do total de lotes, 5% serão destinados a pessoas com deficiência e 3% para atendimento aos idosos”, diz a coordenadora. “Os terrenos devem ser de propriedade do município, já loteados, e serão avaliados e aprovados pela Cohapar”, esclarece.

Segundo Letícia, os envelopes com a documentação exigida devem ser entregues no dia 25 de abril, às 9 horas, no Palácio das Araucárias, em Curitiba. O endereço é Rua Jacy Loureiro de Campos, s/n, Centro Cívico, Curitiba, Paraná. Os documentos serão avaliados por uma comissão formada por técnicos da Secretaria da Família e da Cohapar.

A seleção das famílias beneficiadas com as novas moradias será estabelecida pela Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, conforme critérios do programa Família Paranaense.

Compromissos

Os municípios aprovados para inclusão no projeto de Redução de Déficit Habitacional também assumirão diversos compromissos ao longo da sua execução. A chamada pública determina que as prefeituras providenciem a rede de distribuição de água, energia elétrica e saneamento, e também os serviços externos de infraestrutura, obras de proteção próximos às casas.

“Além de fazer o acompanhamento familiar dos beneficiados, os municípios serão responsáveis por fazer a mudança das famílias para as novas moradias e promover a demolição das casas antigas, adotando medidas que impeçam a reocupação destas áreas”, relata a coordenadora.

O Governo do Estado será responsável pela execução das obras, não haverá repasse de recursos financeiros diretamente para os municípios.

Aniversário 

O Família Paranaense, principal programa do Governo do Paraná para reduzir a pobreza no Estado, completa cinco anos neste mês de março com a marca de 271 mil famílias atendidas. Elas estão em todos os municípios do Estado e, desde 2012, são atendidas com ações como transferência de renda e atendimento em saúde, educação, habitação, assistência social, trabalho e renda. Coordenado pela Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social, o programa reúne ações 19 secretarias e empresas estaduais – além dos municípios. Os investimentos em ações do programa somam R$ 128 milhões, sendo que R$ 105,5 milhões foram transferidos para 253 mil famílias de baixa renda.

Fonte: AEN

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