O atual governo não tem mais força política para aprovar projetos nesta reta final de ano, mas mesmo assim o Ministério da Fazenda pode apresentar, depois das eleições, dois projetos numa área sempre polêmica, a tributária.
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse ao blog que vai sugerir ao presidente eleito a redução do Imposto de Renda das empresas e a simplificação do PIS/Cofins.
Guardia disse que o projeto da simplificação do PIS/Cofins está pronto para ser encaminhado ao Congresso.
Já a redução do IR da pessoa jurídica ainda está em estudo e visa garantir às empresas brasileiras competitividade no mercado externo. Nesse último caso, destacou Guardia, a medida teria de vir acompanhada de uma tributação de dividendos para compensar a perda de receita.
O ministro da Fazenda lembra que a carga tributária das empresas em países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) está na casa de 21% a 22%, enquanto a brasileira está em 34%.
Recentemente, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reduziu a tributação das empresas americanas para se alinhar à média da OCDE. Para Guardia, o Brasil precisa fazer o mesmo.
Diante da crise fiscal, o ministro reforçou que a redução de receita de um lado teria de ser compensada com o aumento de outro, no caso na distribuição de dividendos pelas empresas a seus acionistas. Essa medida tem sido defendida por boa parte dos candidatos nesta eleição, o que tende a facilitar uma negociação para que seja encaminhada ao Congresso ainda neste ano.