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FAZENDA

Fazenda vai propor a presidente eleito redução de IR das empresas

simplificação de PIS/Cofins, diz ministro.

Publicado em 13/09/2018 às 00:17

(Foto: Foto: Divulgação)

O atual governo não tem mais força política para aprovar projetos nesta reta final de ano, mas mesmo assim o Ministério da Fazenda pode apresentar, depois das eleições, dois projetos numa área sempre polêmica, a tributária.

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse ao blog que vai sugerir ao presidente eleito a redução do Imposto de Renda das empresas e a simplificação do PIS/Cofins.

Guardia disse que o projeto da simplificação do PIS/Cofins está pronto para ser encaminhado ao Congresso.


Já a redução do IR da pessoa jurídica ainda está em estudo e visa garantir às empresas brasileiras competitividade no mercado externo. Nesse último caso, destacou Guardia, a medida teria de vir acompanhada de uma tributação de dividendos para compensar a perda de receita.

O ministro da Fazenda lembra que a carga tributária das empresas em países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) está na casa de 21% a 22%, enquanto a brasileira está em 34%.

Recentemente, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reduziu a tributação das empresas americanas para se alinhar à média da OCDE. Para Guardia, o Brasil precisa fazer o mesmo.


Diante da crise fiscal, o ministro reforçou que a redução de receita de um lado teria de ser compensada com o aumento de outro, no caso na distribuição de dividendos pelas empresas a seus acionistas. Essa medida tem sido defendida por boa parte dos candidatos nesta eleição, o que tende a facilitar uma negociação para que seja encaminhada ao Congresso ainda neste ano.

Em relação à simplificação do PIS/Cofins, Guardia já apresentou a proposta ao presidente Temer. “Logo depois da eleição, vamos nos reunir com líderes para discutir com os partidos o projeto que já está pronto para ser encaminhado ao Congresso, que busca deixar menos complexo o PIS e a Cofins e reduzir custos das empresas no pagamento destas duas contribuições”, afirmou Guardia.

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