O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ter sua liberdade expedida ainda nesta sexta-feira (8), conforme comunicado do juiz Danilo Pereira Júnior, substituto pela 12ª Vara Federal de Curitiba durante as férias da juíza Carolina Lebbos, responsável pelas decisões sobre a custódia do ex-presidente.
A decisão de libertar o ex-presidente foi comunicada à Polícia Federal ainda nesta tarde. O juiz teria acatado pedido de soltura apresentado pela defesa. Lula deve sair a qualquer momento.
O juiz citou na decisão o julgamento do STF que firmou um novo entendimento sobre a prisão de condenados em segunda instância e afirmou que Lula está preso exclusivamente em virtude de condenação em segundo grau, inexistindo “qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento das penas”.
“Mister concluir pela ausência de fundamento para o prosseguimento da presente execução penal provisória, impondo-se a interrupção do cumprimento da pena.”
Leia o despacho do juiz na íntegra aqui.
Indecisão
O advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin, deu uma declaração no meio da tarde afirmando que não se sabe se Lula saíra nesta sexta ou não. “Nós despachamos com o doutor Danilo, que é o juiz que hoje está responsável pela Vara de Execuções Penais, expusemos a nossa compreensão, e agora temos que aguardar uma decisão.
Pedimos urgência, mas isso depende exclusivamente do magistrado. Reiteramos o pedido para que seja restabelecida a liberdade plena do ex-presidente Lula. A decisão pode sair hoje ou não”, afirmou.
Pedido de soltura
A defesa apresentou pedido de soltura imediata após a decisão do Supremo Tribunal Federal de declarar inconstitucional prisão após condenação em segunda instância. “Esperamos que haja a expedição imediata do alvará de soltura, pois não há o menor respaldo para que se mantenha Lula preso por mais uma hora sequer. Nunca houve, mas agora mais ainda. Qualquer ato protelatório dará contornos políticos a esta decisão”, disse o advogado durante a manhã.
