Prefeitos do Paraná vão a Brasília pedir R$ 270,3 milhões em recursos federais extras para reforçar o caixa neste final de ano, conforme divulgou na terça-feira(14) a Associação dos Municípios do Paraná (AMP).
“Esses recursos serão cruciais para garantir que as prefeituras honrem seus compromissos financeiros, que sempre aumentam no final de ano, como o 13º salário dos servidores”, explica Marcel Micheletto (PSDB), prefeito de Assis Chateubriand, e vice-presidente da AMP.
Caso o pedido seja atendido, Curitiba receberá a maior quantia: R$ 12.371.134,02. Os municípios de Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Guarapuava, Cascavel e Foz do Iguaçu, por estarem na mesma faixa populacional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), terão direito a R$ 3.112.009,19 cada uma. Paranavaí ganharia R$ 1.701.309,41.
A quantia é a parte das prefeituras do estado referente aos R$ 4 bilhões de recursos do FPM, principal receita de cerca de 70% das prefeituras brasileiras, que lideranças municipalistas de todo o país vão solicitar ao presidente Michel Temer (PMDB), nos dias 21 e 22 de novembro, em Brasília.
A mobilização chamada de "Não deixem os municípios afundarem" é organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A iniciativa foi lançada no dia 10 deste mês por conta crise enfrentada pelas 5,5 mil prefeituras, segundo a confederação.
Com a mobilização os prefeitos querem do Executivo o auxílio financeiro de R$4 bilhões.
Da câmara dos Deputados a aprovação da PEC dos Precatórios, aprovação de projeto que reajuste o Piso do Magistério pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC); e prorrogação do prazo par aos cumprimentos da Lei de Resíduos Sólidos.
Do Senado a aprovação de emendas ao FPM, aprovação de aumento de 1% no FPM e atualização de programas federais.
E do Congresso Nacional a derrubada do veto Encontro de Contas, que prevê alterações nos juros aplicados às dívidas previdenciárias.
