Gaeco de Umuarama denuncia cinco por tortura e cárcere em clínica

Uma investigação que revelou um cenário de graves violações de direitos humanos contra mulheres internadas em uma comunidade terapêutica no Oeste do Paraná resultou em denúncia criminal contra cinco pessoas. O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da Promotoria de Justiça de Terra Roxa e do Gaeco de Umuarama, ofereceu a denúncia à Justiça no âmbito da Operação Aurora.

Deflagrada em 15 de setembro, a operação apurou suspeitas de tortura, sequestro e cárcere privado contra 72 mulheres que estavam internadas na instituição. Entre elas havia idosas, pessoas com deficiência, dependentes químicas e pacientes com transtornos mentais. Segundo o Ministério Público, a maioria permanecia no local contra a própria vontade.

Entre os denunciados estão o proprietário e gestor da clínica, que continua preso preventivamente, a administradora, o coordenador terapêutico e uma terapeuta com função de coordenação. Eles são acusados de sequestro e cárcere privado. Um médico que atuava na unidade também foi denunciado, neste caso, pelo crime de tortura.

Portões trancados e regras punitivas

Conforme os elementos reunidos na investigação, as internações eram realizadas sem laudos médicos e sem o consentimento das próprias pacientes. Os contratos eram assinados por familiares ou terceiros.

Um dos pontos mais graves apontados pelo MPPR envolve as condições impostas às mulheres para deixar a instituição. A saída estaria condicionada ao pagamento de mensalidades em atraso e de multas por rescisão antecipada, em um procedimento chamado internamente de "alta administrativa".

A denúncia também descreve uma rotina de restrições. Portões, quartos e corredores eram mantidos trancados durante a noite, enquanto as pacientes tinham a posse de celulares proibida e as ligações telefônicas eram rigorosamente monitoradas.

As apurações apontaram ainda a existência de castigos disciplinares, isolamento, restrições de visitas e imposição de trabalho compulsório.

Falta de estrutura e responsabilização

Outro aspecto identificado pelo Ministério Público foi a ausência de médico psiquiatra e de diretor técnico responsável na clínica. A instituição também teria descumprido obrigações legais relacionadas à comunicação das internações ao próprio MPPR.

Além das condenações criminais pelos delitos investigados, o Ministério Público solicitou à Justiça que os cinco denunciados sejam condenados ao pagamento de indenizações por danos morais e materiais individuais às vítimas.

A denúncia agora será analisada pelo Poder Judiciário. O caso segue como um dos desdobramentos da Operação Aurora, que busca responsabilizar os envolvidos nas supostas práticas abusivas contra as mulheres internadas.