PM Ambiental prende dois com 12 peixes abaixo do tamanho legal

Dois homens, de 36 e 42 anos, foram presos pela Polícia Militar Ambiental durante uma fiscalização no Rio Paraná, em Icaraíma, na quarta-feira (7). A equipe encontrou 12 peixes da espécie piau-três-pintas abaixo do tamanho mínimo permitido pela legislação ambiental.

A abordagem ocorreu durante um patrulhamento aquático nas proximidades da margem direita da Ilha Ivaí, área localizada dentro da Unidade de Conservação Federal Área de Proteção Ambiental (APA) das Ilhas e Várzeas do Rio Paraná.

Os policiais abordaram uma embarcação de alumínio equipada com motor de popa de 30 HP, ocupada por um pescador profissional artesanal, de 36 anos, e um pescador amador, de 42. No barco também foram encontrados três caniços e três carretilhas.

 Doze peixes estavam irregulares

Durante a vistoria, foram localizados 30 piaus-três-pintas, que juntos pesaram 8,226 quilos.

Após a medição, os policiais constataram que 12 exemplares estavam abaixo do tamanho mínimo legal de 25 centímetros. O menor peixe encontrado tinha apenas 14 centímetros.

A pesca de espécies com tamanho inferior ao permitido configura crime ambiental, conforme o artigo 34, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 9.605/1998, além de contrariar a Instrução Normativa Ibama nº 26/2009.

 Encaminhamento

Os dois homens foram encaminhados, sem o uso de algemas, inicialmente à sede da Polícia Militar Ambiental, no distrito de Porto Camargo, para os procedimentos relacionados à ocorrência.

Na sequência, ambos foram levados à Delegacia de Polícia de Umuarama, onde foram apresentados à autoridade policial para as medidas cabíveis.

Na esfera administrativa, foi emitida notificação para posterior lavratura dos autos de infração ambiental. Os 30 peixes foram apreendidos e destinados à doação, enquanto a embarcação e os equipamentos de pesca também foram apreendidos administrativamente.

Segundo a Polícia Militar Ambiental, durante a ocorrência, um dos homens informou possuir antecedentes criminais por contrabando de cigarros.

Ao final da fiscalização, foram contabilizados dois presos, 30 peixes apreendidos, uma embarcação e equipamentos de pesca retidos, além das providências administrativas ambientais.