MP responsabiliza empresas por morte de 300 colmeias

Um desastre ambiental registrado em Tapejara, no Noroeste do Paraná, terminou com responsabilização formal de duas empresas após a morte de mais de 300 colmeias de abelhas da espécie Europa. O caso foi conduzido pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio do Núcleo de Umuarama do Gaema (Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo).

As investigações apontaram que a mortandade em massa foi provocada por uma pulverização aérea irregular de agrotóxico à base de Tiametoxam — substância conhecida pelo alto impacto sobre insetos polinizadores.

Segundo o MPPR, a aplicação ignorou normas de segurança e desrespeitou diretrizes do Ibama, que proíbem expressamente a pulverização aérea desse tipo de produto justamente pelo risco extremo ao equilíbrio ambiental.

Diante das provas técnicas reunidas durante a investigação, tanto a empresa contratante quanto a empresa responsável pela aplicação reconheceram responsabilidade civil objetiva e solidária pelo dano ambiental causado.

No Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público, ficou estabelecido que cada empresa deverá pagar R$ 50 mil por danos morais coletivos, totalizando R$ 100 mil. O valor será destinado ao Fundo Estadual de Meio Ambiente e deverá financiar projetos de preservação e conservação ambiental.

Além da reparação financeira, o caso serve como alerta para os impactos da utilização irregular de defensivos agrícolas, especialmente sobre as abelhas, consideradas fundamentais para a polinização e manutenção da biodiversidade.

O MPPR destacou que a medida busca não apenas reparar o prejuízo ecológico, mas também reforçar o combate às violações ambientais e proteger a saúde pública e o meio ambiente na região.