O Dia Nacional do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação é comemorado nesta terça-feira, 21 de novembro. A data foi escolhida em homenagem à Declaração dos Direitos da Criança, aprovada pela Organização das Nações Unidas em 21 de novembro de 1959 e adotada no Brasil em 1990.
O autor da proposta aprovada pelo Congresso Nacional em julho de 2012, o então senador Cristovam Buarque, reconhece que o Brasil avançou e aprovou nas últimas décadas leis que buscam garantir a proteção e o bem-estar dos menores de idade, como a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Cristovam justificou que a criação do Dia Nacional do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação busca conscientizar a sociedade sobre a importância da educação para combater as desigualdades e exercer a cidadania.
